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terça-feira, 6 de março de 2012

Ficha limpa contra os corruptores

Apresentei projeto de lei que exige ficha limpa dos fornecedores de produtos e serviços para o administração pública. A lei que pune políticos e funcionários públicos deve ser estendida também para os corruptores, pois não existe corrupto sem que haja corruptor. Abaixo, o projeto na íntegra:

PROJETO DE LEI Nº         79      / 2012

“Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da Lei Ficha Limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na Administração Municipal de São Paulo, dá outras providências”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Esta Lei estabelece critérios para a contratação de fornecedores, com o intuito de proteger a moralidade administrativa e evitar o abuso do poder econômico e político.

Art. 2º - Fica vedada a contratação de fornecedores no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e Legislativo do Município de São Paulo que estiverem enquadrados nas seguintes hipóteses:

I - Os que tenham contra sua pessoa ou a empresa representação julgada procedente pela Justiça, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político,
II - Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 

1. Contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; 
2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; 
3. contra o meio ambiente e a saúde pública; 

4. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; 
5. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 
6. de redução à condição análoga à de escravo; 
7. contra a vida e a dignidade sexual; e 
8. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

Art. 3º - Será vedada a contratação de fornecedores que estiverem enquadrados nas hipóteses no artigo anterior.

Art. 4º - Todos os atos serão considerados nulos a partir da entrada em vigor desta Lei.

Art. 5º - Caberá ao Poder Executivo Municipal e ao Poder Legislativo de forma individualizada, a fiscalização de seus atos em obediência a presente Lei, com a possibilidade de requerer aos órgãos competentes informações e documentos que entenderem necessários para o cumprimento de suas disposições.

Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.

Art. 7º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões,

CARLOS APOLINARIO
VEREADOR

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Lula, candidato a governador ou a senador?

Carlos Apolinario
           
            Logo no inicio do governo da presidente Dilma Rousseff, começaram a especular que, em 2014, o presidente Lula estaria de volta. Porém, a cada dia que passa, a presidente Dilma está se consolidando, tanto internamente como externamente, e fazendo história como a primeira mulher a discursar na abertura de uma assembleia-geral da ONU. Ela foi também capa da segunda mais importante revista do mundo, a Newsweek, e está conseguindo criar um governo com sua cara, sem se afastar do seu criador, que continua como seu protetor. Parece até que os dois combinaram: Dilma cuida do governo, e Lula da política, principalmente cuidando do PT, que dá muito trabalho.
         Como Lula é um ser político e gosta do que faz, ele vem articulando em todo o Brasil as candidaturas do PT e suas coligações. No caso da capital de São Paulo, atropelou até a candidatura da senadora Marta Suplicy, e indicou Fernando Haddad candidato a prefeito. Levando em consideração que Lula não vive fora da política e que Dilma será candidata à reeleição, é difícil imaginar que Lula ficará oito anos sem mandato.
         Nesse sentido, restaria a ele duas hipóteses: ser candidato a governador de São Paulo ou, mais provável, a senador. Até porque, no Senado, já temos dois ex-presidentes -- caso Itamar Franco estivesse vivo, seriam três. O ex-presidente Lula não pode esperar até 2018, quando estará completando 73 anos de idade, para ter um novo mandato, pois, em oito anos, o eleitorado muda muito, o que dificultaria a sua volta.

terça-feira, 19 de julho de 2011

Pesquisa eleitoral me coloca em terceiro lugar na disputa pela prefeitura de São Paulo

Pesquisa publicada no Diário do Comércio, Indústria & Serviços (DCI), edição desta segunda-feira, 18/07/2011, página A5, me coloca empatado em terceiro lugar, dentro da margem de erro, com Gabriel Chalita e Netinho de Paula, na disputa pela prefeitura de São Paulo. O levantamento, realizado entre 7 e 8 de julho, entrevistou 1.105 eleitores. Em um dos cenários pesquisados, José Serra, do PSDB, aparece em primeiro, com 35,3 % das intenções de voto, Marta Suplicy está em segundo (23,7 %). No terceiro lugar, aparece o meu nome, com 3,3%, empatado, na margem de erro, que é de 3%, com Netinho de Paula (5,2%) e Gabriel Chalita (4%). Guilherme Afif Domingos vem a seguir, com 1,7%, Eduardo Jorge, com 1,5%, e Luiz Flávio Borges D’Urso, com 0,9%. Em outro cenário, em que José Serra é substituído por José Aníbal e Marta Suplicy por Aloizio Mercadante, o candidato do PT tem 13%, José Aníbal, 10%, Netinho de Paula, 7,6%, Chalita, 6,2% e eu, Carlos Apolinario, 5%. Segundo a pesquisa, levando em consideração a margem de erro de 3%, eu, Carlos Apolinario, Gabriel Chalita e  Netinho de Paula estaríamos tecnicamente empatados em terceiro lugar, nos dois cenários.

Abaixo, a íntegra da reportagem sobre a pesquisa eleitoral, com outros candidatos:

Por: Anderson Passos
SÂO PAULO

Em duas simulações distintas contra a senadora petista Marta Suplicy, o tucano José Serra larga em vantagem à sucessão do prefeito Gilberto Kassab na prefeitura de São Paulo. O tucano alcança média de 35% da preferência dos eleitores contra 23% da adversária. Os dados são de um estudo inédito realizado pelo instituto UP – Unidade de Pesquisa, que ouviu 1.105 eleitores paulistanos entre os dias 7 e 8 de julho.
A margem de erro é de três pontos percentuais para mais ou para menos. Esse é o primeiro levantamento divulgado para a prefeitura paulistana.
A pesquisa não é registrada na Justiça Eleitoral porque a lei estabelece que apenas enquetes em ano de eleição são passíveis desse procedimento.
Números
Na primeira simulação, quando o candidato do DEM é o vereador Carlos Apolinário, Serra alcança 35,3% da preferência, contra 23,7% de Marta. A disputa pelo terceiro lugar é equilibrada entre o vereador Netinho de Paula (PCdoB), que alcança 5,2% da preferência diante de 4% do deputado federal Gabriel Chalita (PMDB). A seguir vêm Apolinário com 3,3%, Afif Domingos (PSD) com 1,7%, Eduardo Jorge (PV) com 1,5% e Luiz Flávio Borges D'Urso (que se filiará ao PTB em agosto) soma 0,9%. O percentual de eleitores que não votariam em nenhum deles soma 11,9% e os indecisos alcançam 9,1%. Apenas 3,4% admitiram votar em branco.
Na segunda simulação, quando o candidato do DEM à sucessão de Kassab é Rodrigo Garcia, as mudanças são mínimas. Serra puxa a fila com 36,7% contra 23,7% de Marta. Netinho salta para 5,4% seguido por Chalita, com 4%. Afif Domingos e Eduardo Jorge somam 1,7% cada, com D'Urso e Garcia dividindo a lanterna, respectivamente, com 0,9% e 0,8%. Os que não votariam em nenhum dos candidatos sobem para 12,7% enquanto 9,1% se declaram indecisos. O índice de votos em branco permanece em 3,4%.
Sem Serra
O UP também fez simulações sem que o candidato tucano fosse Serra. Nessa condição, o PSDB perde força na capital. Marta ficaria com 27% dos votos contra 7,1% do atual secretário estadual de Energia, José Aníbal. Netinho de Paula sobe para 6,5% contra 5,3% de Gabriel Chalita. Afif chega a 2,3%, tecnicamente empatado com Rodrigo Garcia (2,2%) e Eduardo Jorge (2,1%). D'Urso soma 1,1% da preferência nessa simulação. A rejeição a todos os candidatos e os votos em branco saltam consideravelmente nessa simulação: 26,7% não votariam em nenhum dos candidatos e os brancos somam 8,3%. Os indecisos representam 11,3%.
A notícia fica melhor para os tucanos quando Aníbal é confrontado com o atual ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. O petista soma 13% contra 10% do tucano, que é seguido de perto por Netinho (7,6%), Chalita (6,2%) e Carlos Apolinário (5%). Afif alcança 3,4% seguido pelos rigorosamente empatados Eduardo Jorge e Luiz Flávio D'Urso (2,1%). Os eleitores que não votariam em nenhum desses candidatos ficam na casa de 27,6%. Brancos somam 11% e indecisos 11,2%.
Análise
Diretor da UP, o cientista político Sidney Kuntz Jr, comentou que o nome de Serra é consolidado por conta de sua passagem por ministérios, pelo próprio governo do estado e pela prefeitura, mas adverte que o tucano não vem com a mesma força de antes. “Se Serra realmente sair candidato, será decisiva a participação do governador Geraldo Alckmin nesse processo. Alckmin mostrou-se fiel no ano passado, mas é preciso saber até que ponto essa fidelidade vai valer para o ano que vem”, afirma Kuntz Jr, acrescentando que o eleitor paulistano tem um perfil conservador e simpático às gestões tucanas. 
Em relação a Marta Suplicy, o diretor aponta que ela tem muita força dentro do PT e que o apoio do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é insuficiente para bancar a candidatura do ministro da Educação, Fernando Haddad.
“Haddad deve enfrentar resistência dentro do PT, onde Marta é muito forte. E, na largada, se confirmado candidato, Haddad teria outro desafio que é o de superar a crise gerada pelo vazamento das provas do ENEM, que afetou a vida de muitos jovens pelo País. O eleitor do Haddad tem um perfil jovem e esse desafio precisa ser vencido”, aponta.
Chalita
O nome que mais empolga o cientista é o de Gabriel Chalita, do PMDB. Para Sidney Kuntz Jr, o neo-peemedebista reúne boa parte dos atributos de um candidato ideal. “Ele [Chalita] fala bem, é um candidato novo, tem um grande partido na retaguarda e o apoio de um segmento importante da Igreja Católica e, ao menos por ora, não há fato na atuação política dele que manche a sua trajetória”, constata. A UP promete divulgar um novo estudo em três ou quatro meses.