INGRATIDÃO

Durante a minha vida pública, tive oportunidade de conviver com muitas pessoas, de todas as classes sociais, ouvi muitas histórias sobre a vida delas. Entre os assuntos que eu mais ouvi, está a ingratidão. Infelizmente, sou obrigado a concordar com elas, pois, no mundo em que vivemos, quando alguém está precisando de alguma coisa de outra pessoa, ela se faz de humilde, gentil, demonstra até admiração pela outra. Porém, quando não precisa mais, muitas vezes fica até inimiga da pessoa que a ajudou, vira a cara e, pior, em alguns casos a ingratidão é tão grande que o mal agradecido ainda passa a falar mal daquele que lhe prestou auxílio.

Como cristão, ainda acredito na lei da semeadura. Tudo o que o homem semear ele ceifará. Muitas vezes, quando o ingrato é traidor, passa por lutas e problemas, faz-se de coitado e pergunta: “por que estou passando por isso, se eu nunca fiz mal a ninguém?” Eu, até por experiência própria, posso dizer que a ingratidão e a traição são irmãs gêmeas. Não estou falando de traição entre casais, e sim de pessoas que fazem até juramento de amor pela outra, e depois agem como ingrato e traidor. Creio que todos nós devemos nos olhar no espelho e verificar se temos agido assim.

NÃO SEREI CANDIDATO A VEREADOR

Eu tenho dito repetidas vezes que não serei candidato à reeleição. A você que me acompanha, eu darei, oportunamente e em primeira mão, todos os motivos que me levaram a tomar a decisão de não me candidatar a vereador. Porém o meu mandato vai até 31 de dezembro 2012 e, até lá, eu vou exercê-lo em todos os aspectos, lutando para aprovar os bons projetos, mesmo aqueles que não sejam da minha autoria.

Evangélicas reclamam de casa de swing e promotor manda abrir inquérito contra elas

Reportagem publicada à página 9 do caderno Cotidiano, da Folha de S. Paulo, em 16 de maio de 2012:

Foco

Reclamação sobre barulho em casa de swing se volta contra as denunciantes

Promotor pede para polícia abrir inquérito sob suspeita de denunciação caluniosa feita por duas moradoras da Augusta

LÉO ARCOVERDE
DO “AGORA”

Queixas de duas moradoras contra o suposto barulho da casa de swing Nefertitti Club, na rua Augusta, no Jardim Paulista (zona oeste), mudaram de rumo e podem virar caso de polícia contra as reclamantes.
O promotor do Meio Ambiente Marcos Lúcio Barreto começou a investigar há três meses queixas da advogada Raquel Barcellos, 33, e da pedagoga Elizabete Cassavara, 47, síndica do edifício Augustus, vizinho da boate.
Barreto disse que, nesse período, as vizinhas, ambas evangélicas, relataram o mesmo problema várias vezes. Ele afirmou ter feito cinco inspeções na frente da Nefertitti Club e não ter constatado o problema relatado.
A prefeitura também fiscalizou, e nada. Disse que o barulho da rua é mais alto que o da Nefertitti.
PATRULHAMENTO
Com isso, o promotor concluiu que as vizinhas da boate mentiram para ele.
Segundo ele, as moradoras fizeram "patrulhamento moral" porque elas se incomodam com o tipo de frequência e de prática que há na boate Nefertitti.
"É um egoísmo da parte de pessoas que não sabem conviver em sociedade", disse.
O promotor pediu que a polícia instaure inquérito para investigá-las por denunciação caluniosa, crime com pena de até oito anos de prisão.
"Eu nunca fui tão humilhada em toda a minha vida", disse Raquel. Ela abriu uma representação na Ordem dos Advogados do Brasil contra o promotor.
"Não temos por que mentir. O promotor tratou a gente como dois cachorros sarnentos", disse a síndica.
Paulo Machado, um dos donos da Nefertitti, afirma que gastou mais de R$ 1 milhão com o isolamento acústico do local. "Não há nada de errado. Toda a documentação está em ordem."

Mais uma vez, evangélicos são discriminados

A imprensa vem divulgando que o ex-diretor do Aprov (departamento de aprovação de edificações) está sendo acusado de enriquecimento ilícito durante os sete anos em que foi diretor deste departamento, o que levanta suspeita sobre todos os empreendimentos aprovados durante sua gestão. Porém o Jornal da Tarde, na coluna VOCÊ PRECISA SABER, do jornalista Roberto Fonseca, levanta suspeitas apenas sobre os templos religiosos.

Em que pese o respeito que tenho por este jornal, cabe aqui uma pergunta: e os shoppings, as grandes construtoras de centenas de mega prédios? Diante de tantas acusações, quando vejo citar apenas os templos religiosos, e não estas construtoras, considero uma discriminação contra os evangélicos, nos colocando como bois de piranha, pois, enquanto acusam os evangélicos, as construtoras ficam tranquilas. De forma respeitosa, não posso ficar calado diante desta nota que, repito, discrimina os EVANGÉLICOS.

POR QUE SÓ OS EVANGÉLICOS?

Carlos Apolinario

            O jornal O Estado de São Paulo publicou reportagem com o título “Ministério Público vai investigar eventos religiosos”. Para mim, investigação é feita para procurar criminosos. Será que os promotores os buscam ao investigar um evento como o realizado pela Igreja Mundial do Poder de Deus domingo passado, 6 de maio, em que se reuniram pelo menos 800 mil pessoas?

            Não tenho nada contra o Ministério Público. Tanto é assim que, quando presidi da Assembleia Legislativa, ajudei a aprovar leis que deram prerrogativas aos promotores. Porém fico preocupado quando tomo conhecimento de que uma instituição tão importante como a deles decide investigar igrejas.

            São Paulo, com 11 milhões de habitantes, tem eventos como a Fórmula Indy, o Carnaval e a Parada Gay. Há também eventos menores, como a Marcha da Maconha, realizada na avenida Paulista. Não li nenhuma notícia de que o Ministério Público decidiu investigar os organizadores desses eventos.

            Parece existir no Ministério Público um movimento para impedir concentrações evangélicas em São Paulo. Reconheço que nem todos os promotores pensam assim. Também não é só o Ministério Público que demonstra má vontade. Soube pela imprensa que o prefeito Gilberto Kassab teria mandado recado aos evangélicos: a partir de 2013, só poderão realizar reuniões aos domingos. Segundo o que foi publicado, quando for construído o centro de exposições em Pirituba, o chamado Piritubão, as concentrações evangélicas deverão ser feitas lá.

            Entendo que o prefeito está errado em tentar colocar os evangélicos numa espécie de gueto. Há pouco tempo, um acordo entre o Ministério Público e a prefeitura manteve a Parada Gay na avenida Paulista, e retirou de lá a Marcha para Jesus. Ou seja, Tiraram Jesus da Paulista e mantiveram a Parada Gay. Agora, segundo a notícia, querem mandar para Pirituba eventos como a Marcha para Jesus. E a Parada Gay continuará na Paulista?

A Folha de S. Paulo, que ao lado de O Estado de S. Paulo é um dos maiores jornais do país, os quais admiro e respeito, noticiou “Praça Heróis da FEB é danificada após eventos”, com uma foto mostrando lixo. Na praça, a Força Sindical comemorou o Dia do Trabalhador e a Igreja Mundial realizou grande culto.

Na Virada Cultural, que apresentou várias atrações, também houve grandes concentrações. Será que, depois da apresentação dos cantores, também não se acumulou lixo? A imprensa não publicou nada a respeito, embora todos saibam que, onde ocorrem shows, fica sujeira. É natural, mas só se transforma em notícia quando o público é evangélico.

Segundo a imprensa, o Ministério Público processou o prefeito Kassab e o pastor José Wellington, presidente da Assembleia de Deus, pelo uso do Pacaembu para a comemorar os 100 anos da igreja, em novembro de 2011. Na ação, o promotor exige o pagamento de multa no valor de R$ 50 milhões, divididos em partes iguais entre o prefeito e o pastor.

O encontro teve a presença do governador Geraldo Alckmin e de outras autoridades, e terminou no horário permitido pela lei do silêncio. Mesmo assim, o Ministério Público diz que a utilização do estádio foi ilegal. O Pacaembu já foi palco de cantores famosos, como Madonna. Será que tentaram multar a Madonna em R$ 50 milhões pela realização do show?

A balança pende para um lado. Os jornalistas deveriam verificar se são verdadeiros os registros de que, durante os cultos, um cego sai enxergando, um paralítico sai andando, um leproso ou aidético ficam curados. Se uma pessoa diz que era cega e foi curada, é fácil saber se é verdade. Basta ir à sua casa, entrevistar os parentes e vizinhos, e verificar os exames. Se for mentira, o pastor é um estelionatário. Mas, se for verdade que a pessoa foi curada -- pela fé, não pela ação do pastor, porque quem cura é Deus --, a imprensa deve publicar.

            Coisas boas acontecem durante as festividades da igreja, mas só se vê o lado negativo, sempe com má vontade. Veja o exemplo da Renascer. A igreja transformou um antigo cinema em templo, e errou ao não fazer a manutenção correta do telhado, que caiu e causou mortes. Os pastores têm de ser responsabilizados pela falta de cuidado, mas não se justifica a proibição da Justiça para a reconstrução do templo. Querem antes estudos de impacto na região. Mas já existia um templo no local!

            Se o teto de um supermercado cair, como já aconteceu, será exigido estudo de impacto para reconstruí-lo? Creio que não. Já para o caso da igreja, a exigência está sendo feita. Por quê? Com todo o respeito aos críticos, na minha opinião existe preconceito e até perseguição contra os evangélicos.

            O evangélico não deve ter privilégios, mas também não pode ser discriminado. Evangélico não pode tudo, pois a cidade também é do católico, espírita, umbandista e do ateu, e todos precisam ser respeitados, e nas grandes concentrações, sejam evangélicas ou não, todos os esforços devem ser feitos no sentido de proteger o patrimônio público e evitar problemas de trânsito.

            Carlos Apolinario, empresário e vereador em São Paulo, já foi deputado estadual, presidente da Assembléia Legislativa e deputado federal.

Diario de S. Paulo diz que meu projeto pode ser solução para o problema do trânsito

      O Diario de S. Paulo, um dos jornais mais importante da cidade, publicou hoje editorial em que manifesta apoio ao meu projeto que cria o pedágio urbano na capital. Abaixo, segue a íntegra do editorial, texto que reflete a opinião do Diario de S. Paulo:

Pedágio urbano em debate

Caminha, na Câmara Municipal, um projeto que prevê a implantação do pedágio urbano na capital paulista. Uma das comissões da Câmara examinou o projeto e concluiu que, do ponto de vista legal, está tudo certo. É neste ponto que nos encontramos e, de antemão, o prefeito Gilberto Kassab apresenta sua posição categórica de quem rejeita o debate: “Quando tomei posse, há sete anos, assumi compromisso com os paulistanos de não implementar o pedágio urbano". De fato, em mais de uma ocasião, o prefeito expressou a posição de autoridade que se recusa a considerar essa alternativa para o caótico trânsito paulistano.

Mas a verdade é que o caótico trânsito paulistano exige soluções duradouras, profundas, que vão provocar reações das partes prejudicadas. Serão, inevitavelmente. medidas impopulares, dessas que só os administradores de visão e coragem ousam tomar. O rodízio foi uma solução assim, se bem que implantada, em 1997, por um prefeito que não se notabilizou pela visão correta e ampla dos problemas da cidade, muito menos pela coragem e disposição de enfrentá-los. A realidade histórica, de todo modo, atesta que o rodízio tira de circulação 20% da frota, a cada dia, com reflexos positivos no trânsito e na qualidade do ar.

A mesma realidade histórica está mostrando que não basta o rodízio, pois a frota paulistana já passa dos sete milhões de veículos e cresce à razão de mais de 100 licenciamentos de veículos novos a cada dia. O melhor caminho, a melhor saída, todos conhecem: mais trilhos de metrô e de trens metropolitanos, com o suporte de mais corredores exclusivos para ônibus. Prefeitura e governo estadual estão investindo nesse rumo. Só que investem menos que o necessário para recuperar o tempo perdido.  Desde seu inicio. 40 anos atrás, o Metrô só agora se aproxima dos 80 quilômetros de linhas, quando deveria ter mais de 200 km.

Da mesma forma, são insuficientes os trens metropolitanos e os corredores de ônibus. O resultado é o que se vê toda vez que acontece qualquer empecilho. Um pequeno acidente na Marginal Tietê, ou na Marginal Pinheiros, trava o trânsito de toda a região por pelo menos uma hora. Acidentes mais graves significam travamentos mais demorados. Toda chuva mais forte paralisa a circulação dos trens. No Metrô, há momentos em que o sistema para simplesmente porque há passageiros além da capacidade dos trens. Esses não são empecidos raros. Acontecem todo dia.

A situação atual de São Paulo é de caos permanente no trânsito. Enquanto não chegam as grandes obras salvadoras e definitivas -- mais trilhos do Metrô e dos trens da CPTM --, é preciso adotar medidas paliativas, transitórias. O pedágio urbano pode ser uma delas. É necessário discutir, debater. Recusar esse debate é um erro do prefeito.

Diario de S. Paulo diz que meu projeto pode ser solução para o problema do trânsito

Maconha em horário nobre da TV

Segundo o jornal “O Estado de S. Paulo”, a pré-candidata a prefeita de São Paulo Soninha Francine, em entrevista à TV Estadão, além de defender a legalização da maconha, propôs que a venda seja feita por pessoas que ela chama de “honestas, conhecidas, com CNPJ, nota fiscal e carteira assinada.”

Mesmo reconhecendo que todas as pessoas têm o direito democrático de manifestar suas opiniões, creio que a senhora Soninha ultrapassa os limites do bom senso, ao defender a venda da maconha da mesma forma que se faz com o cigarro.

Caso uma ideia como essa fosse aprovada, nós iríamos assistir, em horário nobre da televisão, propaganda defendendo o uso da maconha. Quem sabe alguma agência de publicidade, na divulgação do produto, criasse o slogan: “Fume um cigarro de maconha (baseado) e fique doidão.”

É lamentável que somente pessoas que falam a favor da maconha tenham espaço na mídia. Já que estamos vivendo em uma democracia, deveríamos ter um debate em que todos os lados pudessem opinar.

A verdade ampla, geral e irrestrita

No mundo hoje, com todo respeito àqueles que se dizem ideológicos, a questão esquerda e direita é apenas de sinal de trânsito. Por quê? Tomem como exemplo Ribeirão Preto, que tinha o governo de Antônio Palocci. Ele era um político considerado de esquerda, mas privatizou o serviço de água e esgoto e o de coleta de lixo. Como todos sabem, privatização é uma medida tipicamente de direita.

A presidente Dilma Rousseff também é uma política de esquerda. Na juventude, foi presa, torturada e passou anos na cadeia. Com inegável atuação na chamada esquerda política, ela acaba de privatizar os aeroportos. Ela não é mais de esquerda?

No governo do presidente Fernando Henrique Cardoso - que apoiei e do qual sou admirador - houve a privatização da Telesp, empresa vista na época como estratégica e importante para a segurança nacional. Mesmo assim, o presidente Fernando Henrique Cardoso, juntamente com o então ministro das Comunicações, Sérgio Motta, privatizou a empresa e toda a telefonia do País. Do ponto de vista ideológico, essa é uma ação de direita.

Estou falando do ponto de vista ideológico, e não moral, de cada governo. Do ponto de vista ideológico, Paulo Maluf fez privatizações; Fernando Henrique fez privatizações e o governo do PT, em várias cidades brasileiras, faz privatizações. Por esse critério, todos os governos seriam de direita.

Governos que privatizam o setor de transportes também poderiam ser tidos como de direita, pois, segundo a ideologia da esquerda, o setor de transportes deve ser público, comandado pelo Estado. Quando se vive em uma cidade em que milhões são retirados dos cofres públicos e colocados nas empresas particulares de transportes públicos e em empresas de serviço de coleta de lixo, podemos dizer que ela está também sob uma ideologia de direita.

Portanto, hoje vivemos uma época interessante: a esquerda toma decisões que seriam de direita, e a direita toma decisões que seriam de esquerda. Esquerda e direita perderam o sentido original.

Diferente, entretanto, é a questão dos direitos humanos. Esta não tem ideologia. A tortura é condenável sob qualquer ângulo, não importa se praticada por governo dito de direita, de esquerda ou por qualquer outro. Isso se chama desumanidade, e não aceito, como político e muito menos como cristão, porque aprendi, na Bíblia, que devo amar até mesmo os meus inimigos.

Em relação à Comissão da Verdade criada na cidade de São Paulo, a imprensa registrou meu voto contrário na Câmara Municipal, mas não informou as razões que me levaram a tomar essa posição. No ano passado, quando se estava discutindo a criação da Comissão da Verdade em âmbito nacional, disse à ministra dos Direitos Humanos, Maria do Rosário, que eu era favorável. Fiz esta manifestação quando ela visitou a Câmara de São Paulo.

Mas não imaginei a possibilidade de se fazer revanchismo e procurar tirar a paz do nosso país, e começar uma nova caça às bruxas. Imaginei que a Comissão da Verdade iria reunir um grupo de pessoas, que conhece a história do nosso país, para contar a verdade.

Mas a verdade é contar o que aconteceu dos dois lados. Se, do lado dos militares, houve aquele que torturou, divulga-se o nome do torturador, do torturado e os meios utilizados.

Assim, eu, que não vivi tanto a época, porque tinha 12 anos, vou conhecer o nome de pessoas que, mesmo sendo de esquerda, passaram por momentos terríveis. Mas, ao mesmo tempo, gostaria de ver, nessa história, por exemplo, o registro detalhado sobre a morte de um soldado que estava na frente do quartel quando uma bomba explodiu. A comissão deve procurar dizer quem detonou essa bomba e por quê.

A comissão deve procurar dizer quem foi morto por militares, mas também que militares foram mortos. É um trabalho de grande valor histórico, que pode resultar num livro, que gostaria de entregar a meus netos e bisnetos. Também é preciso responder por que houve o movimento militar de 64 e o que aconteceu em cada governo militar.

O País está tranquilo, cresce e a atual presidente está com 77% de aprovação popular. A estabilidade política e econômica favorece o trabalho da Comissão da Verdade. Mas, se for para discutir as ações de apenas um lado do movimento de 64, não teremos a Comissão da Verdade, mas uma ação política para tirar a paz e a tranquilidade. Estamos em uma democracia e queremos continuar assim.

Se a comissão em Brasília perseguir a verdade, terá meu apoio. Mas não vejo em que uma comissão no nível municipal pode contribuir para o resgate da história do Brasil. Pelo que vejo, a preocupação de alguns na Câmara Municipal não é buscar a verdade, mas arrumar um palanque eleitoral. Afinal, faltam seis meses para as eleições e vamos criar um palanque para poder falar que estamos buscando a verdade.

Quais os instrumentos que temos para buscar a verdade? Ir ao cemitério de Perus resolverá a questão? Ou será apenas a oportunidade para alguns se manifestarem? Para mim, seria mais produtivo apoiar a Comissão em Brasília, para que ela não se desvie de sua finalidade – buscar a verdade. E evitar que um tema tão delicado à nossa Nação seja usado como bandeira para conquistar votos.

Por que não compareço às audiências públicas

1)    A audiência pública foi criada para dar à população a oportunidade de discutir o projeto, antes de ser votado, definitivamente, pelos vereadores.

2)    A grande maioria das pessoas que comparecem a essas audiências não traz nenhuma contribuição para melhorar o projeto.

3)    As audiências são usadas como palanque para manifestações políticas, contra o prefeito, governador, vereadores e políticos em geral.

4)    Como presidente da Comissão de Política Urbana, eu deveria ter realizado duas audiências publicas para debater o Plano Diretor, porém fiz audiências publicas em todas as regiões, num total de 45 audiências.

5)    Nessas audiências, a maioria das pessoas que usaram a palavra fazia discursos políticos, de oposição, sem trazer nenhuma contribuição para melhorar o projeto.

6)    Nem a imprensa valoriza as audiências publicas, pois, raramente, os jornalistas cobrem essas audiências, demonstrando não dar a elas a mínima importância.

7)    Das 45 audiências que fiz sobre o Plano Diretor, a imprensa não compareceu a cinco.

8)    Na audiência pública para elaboração do projeto que trata da ficha limpa para funcionários públicos, não compareceram 20 pessoas.

9)    Em que pese o respeito que tenho pela imprensa, devo registrar que a mesma imprensa que dá espaço para a ONG que se autodenomina Voto Consciente – para mim, Voto Inconsciente -- jogar lama contra a Câmara, não comparece às audiências publicas, demonstrando não dar nenhuma importância essas audiências.

10)                    Em vez de comparecer às audiências publicas para ouvir discursos, que nem os jornalistas querem ouvir, uso o meu tempo para fazer coisas mais úteis.

Imprensa destaca Dia do Hétero e banheiro unissex, mas ignora ficha limpa contra corruptores

Veja que interessante: quando apresentei o projeto criando o Dia do Hétero, toda imprensa divulgou. O mesmo aconteceu com o projeto que cria o banheiro unissex, para evitar que homem vestido de mulher use o banheiro feminino. Porém, quando apresento projetos que tratam de outros assuntos que mexem com a vida da cidade, não consigo o mesmo espaço. É o caso do meu projeto que cria o pedágio urbano, que venho discutindo sozinho na tribuna da Câmara há mais de quatro anos.

Outro projeto que apresentei, exigindo ficha limpa para as empresas que trabalham para a prefeitura, também não mereceu nenhum destaque na imprensa. Quando se fala de ficha limpa contra políticos ou para funcionários públicos corruptos, a imprensa dá grande destaque, porém, quando apresento um projeto para punir empresas de ficha suja que fornecem para a prefeitura, a imprensa não dá nenhum espaço. Aqui cabe uma pergunta: como acabar com a corrupção punindo os corruptos sem punir os corruptores?

Não adianta cassar o mandato de um político corrupto se não houver punição para os corruptores. Foi por isso que apresentei o projeto ficha limpa para empresas e seus proprietários, pois é necessário ficha limpa contra corruptos e corruptores.

Ficha limpa contra os corruptores

Apresentei projeto de lei que exige ficha limpa dos fornecedores de produtos e serviços para o administração pública. A lei que pune políticos e funcionários públicos deve ser estendida também para os corruptores, pois não existe corrupto sem que haja corruptor. Abaixo, o projeto na íntegra:

PROJETO DE LEI Nº         79      / 2012

“Estabelece critérios para a contratação de fornecedores na forma da Lei Ficha Limpa, visando proteger a probidade e a moralidade na Administração Municipal de São Paulo, dá outras providências”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Esta Lei estabelece critérios para a contratação de fornecedores, com o intuito de proteger a moralidade administrativa e evitar o abuso do poder econômico e político.

Art. 2º - Fica vedada a contratação de fornecedores no âmbito dos órgãos do Poder Executivo Municipal e Legislativo do Município de São Paulo que estiverem enquadrados nas seguintes hipóteses:

I - Os que tenham contra sua pessoa ou a empresa representação julgada procedente pela Justiça, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado, em processo de apuração de abuso do poder econômico ou político,

II - Os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, pelos crimes: 

1. Contra a economia popular, a fé pública, a administração pública e o patrimônio público; 

2. contra o patrimônio privado, o sistema financeiro, o mercado de capitais e os previstos na lei que regula a falência; 

3. contra o meio ambiente e a saúde pública; 

4. de lavagem ou ocultação de bens, direitos e valores; 

5. de tráfico de entorpecentes e drogas afins, racismo, tortura, terrorismo e hediondos; 

6. de redução à condição análoga à de escravo; 

7. contra a vida e a dignidade sexual; e 

8. praticados por organização criminosa, quadrilha ou bando.

Art. 3º - Será vedada a contratação de fornecedores que estiverem enquadrados nas hipóteses no artigo anterior.

Art. 4º - Todos os atos serão considerados nulos a partir da entrada em vigor desta Lei.

Art. 5º - Caberá ao Poder Executivo Municipal e ao Poder Legislativo de forma individualizada, a fiscalização de seus atos em obediência a presente Lei, com a possibilidade de requerer aos órgãos competentes informações e documentos que entenderem necessários para o cumprimento de suas disposições.

Art. 6º - As despesas decorrentes da execução desta lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.

Art. 7º -  Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Sala das Sessões,

CARLOS APOLINARIO

VEREADOR

POR QUE APRESENTEI O PROJETO QUE CRIA O BANHEIRO UNISSEX:

1º) O cartunista Laerte Coutinho, da Folha de S. Paulo, entrou, vestido de mulher, no banheiro feminino de uma padaria em São Paulo.

2º) Uma senhora, acompanhada da filha de 10 anos, que estava nesse banheiro, reclamou da presença dele.

3º) Laerte, que diz ter dupla identidade sexual, se acha no direito de entrar no banheiro feminino, por estar vestido de mulher e por se sentir mulher.

4º) Em outros locais, travestis já entraram em banheiros de uso exclusivo das mulheres, causando constrangimento.

5º) A coordenadora estadual de políticas para a diversidade sexual, Heloísa Alves, da Secretaria Estadual de Justiça, ligou para o dono da padaria para dizer que ele feriu a lei estadual 10.948/2001, que trata da discriminação sexual, por pedir que o cartunista não usasse mais o banheiro das mulheres.

6º) Mesmo que um homem se sinta mulher, tenha desejo de mulher, se vista como mulher e use nome de mulher, geneticamente ele é homem.

OBJETIVOS DO MEU PROJETO:

1º) Evitar que homens, alegando sua orientação sexual, possam constranger nossas mães, esposas e filhas, frequentando o banheiro feminino.

2º) Afastar o risco de um homem mal intencionado, se dizendo homossexual, vestido de mulher, entre no banheiro das mulheres.

3º) O ideal é que homem use o banheiro masculino e mulher, o banheiro feminino, mas, como nem todos querem agir assim, que haja então o banheiro UNISSEX, para pessoas de qualquer orientação sexual.

O QUE DIZ O MEU PROJETO:

1º) Nos locais onde houver banheiros masculino e feminino, será criado o banheiro UNISSEX, de uso facultativo.

2º) O banheiro UNISSEX poderá ser frequentado por pessoas do sexo masculino e feminino ou de qualquer orientação sexual, entre eles homossexuais, bissexuais e travestis.

3º) Os homossexuais do sexo masculino, além do banheiro UNISSEX, poderão usar o banheiro dos homens.

4º) As homossexuais do sexo feminino, além do banheiro UNISSEX, poderão usar o banheiro das mulheres.

5º) No banheiro UNISSEX, as crianças só terão acesso acompanhadas de seus responsáveis.

Tenho respeito muito grande pela figura humana dos homossexuais, porém muitos deles não respeitam a sociedade nem os bons costumes, e se colocam acima do bem e do mal. É por isso que apresentei este projeto.

CARLOS APOLINARIO

Vereador

Meu projeto mantém banheiros masculino e feminino, e cria o unissex para evitar constrangimento às mulheres

Este projeto de lei visa manter os bons costumes, garantir direitos e, ao mesmo tempo, proteger a sociedade contra essa opressão (chamada de “direito”) representada pelo uso de banheiro feminino por homens que se dizem indefinidos quanto à idenitidade sexual.

PROJETO DE LEI N.º  36 / 2012

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação dos Banheiros: “Masculino, Feminino e Unissex” em shoppings, supermercados, restaurantes, cinemas e locais de diversões e dá outras providências”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Ficam os Shoppings Centers, supermercados, restaurantes, cinemas e locais de diversões, no âmbito do Município de São Paulo, obrigados a instalar banheiros masculino, feminino e unissex .

§1º - No banheiro unissex é proibida á utilização por criança, exceto se devidamente acompanhada dos responsáveis legais.

Art. 2º - Todos os banheiros devem estarem de acordo com as Normas da Vigilância Sanitária Municipal, e a sua utilização deverá ser gratuita.

Art. 3º - Nenhuma construção ou reforma de Shoppings Centers, supermercados, restaurantes, cinemas e locais de diversões no âmbito do município de São Paulo será licenciada, se o projeto não contemplar o disposto no Art. 1º desta lei.

Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.

Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a partir da data da sua publicação.

Sala das Sessões,

CARLOS APOLINARIO

VEREADOR

JUSTIFICATIVA

Ainda que muitos não concordem, homens e mulheres têm o direito inalienável de seguir esta ou aquela orientação sexual. É o que se chama livre arbítrio. Mas os direitos de uns não podem ferir os direitos de outros. É assim em todas as sociedades civilizadas e democráticas. Impor o seu direito aos demais é ditadura, o que não pode ser tolerado. É o caso de homens que já utilizam o banheiro feminino sob o argumento de que se identificam com o outro sexo, ou seja, se sentem mulheres.

Segundo a Folha de S. Paulo do dia 27 de janeiro de 2012, o cartunista Laerte Coutinho decidiu acionar o dono de uma padaria em São Paulo que o repreendeu por utilizar o banheiro feminino. Tal fato aconteceu após uma senhora ter reclamado da presença de Laerte no banheiro feminino do estabelecimento, onde também estava sua filha de dez anos de idade.

O jornal diz que Laerte utiliza o banheiro feminino porque se define com “dupla cidadania”. Para ele, a escolha do banheiro depende de como está se sentindo no dia (homem ou mulher). Se a moda pega, qualquer pessoa que se declarar homossexual,ou estiver vestido de mulher, poderá entrar no banheiro feminino, constrangendo senhoras, adolescentes e até crianças.

Este projeto de lei visa manter os bons costumes, garantir direitos e, ao mesmo tempo, proteger a sociedade contra essa opressão (chamada de “direito”). Se a escolha do banheiro feminino depender do livre arbítrio de homens indefinidos quanto à identidade sexual, nossas mães, esposas, filhas e netas não terão mais tranquilidade para frequentar um banheiro público. Com a aprovação deste projeto, estaremos mantendo a boa convivência entre todas as pessoas, independentemente de suas preferências sexuais.

CARLOS APOLINARIO

Vereador

Cartunista vai à Justiça para ter direito de usar banheiro feminino - VAMOS REAGIR ANTES QUE SEJA TARDE

Segundo a Folha de S. Paulo, o cartunista Laerte Coutinho foi repreendido pelo dono de uma padaria por ter usado o banheiro feminino. Tal fato aconteceu após uma senhora acompanhada da filha de dez anos ter feito a reclamação. Segundo o jornal, Laerte reclamou no Twitter. E, além de receber apoio das ONGs que defendem o direito dos homossexuais, o que já era esperado, a mesma reportagem informa que a coordenadora estadual de políticas para a diversidade sexual, Heloísa Alves, ligou para o dono da padaria, dizendo que ele feriu a lei estadual 10.948/2001, que trata da discriminação sexual.

Laerte diz que pretende acionar a lei. Ele, que se define com dupla cidadania , diz que a escolha do banheiro depende de como está se sentindo no dia -- homem ou mulher. Em que pese o respeito que tenho pela pessoa humana do homossexual, conclamo a todos: vamos reagir antes que seja tarde, pois os homossexuais se consideram acima do bem e do mal. Querem impor à sociedade um cala boca total contra quem discordar de qualquer ato praticado por eles.  Subvertem, assim, os bons costumes e constrangem toda sociedade, que querem ver calada diante dos seus excessos.

Tenho informações de que fatos como este vêm ocorrendo em outros locais públicos. Se a moda pega, qualquer pessoa que se declarar homossexual, ou estiver vestido de mulher, poderá entrar no banheiro feminino, constrangendo senhoras, adolescentes e até crianças. A sociedade não pode ficar calada diante desta opressão (chamada de “direito”). Temos que repudiar este tipo de comportamento, em defesa de nossas mães, esposas, filhas e netas. Caso contrário, elas não terão mais tranquilidade para frequentarem um banheiro público. VAMOS REAGIR ANTES QUE SEJA TARDE.