sexta-feira, 10 de fevereiro de 2012

POR QUE APRESENTEI O PROJETO QUE CRIA O BANHEIRO UNISSEX:

1º) O cartunista Laerte Coutinho, da Folha de S. Paulo, entrou, vestido de mulher, no banheiro feminino de uma padaria em São Paulo.
2º) Uma senhora, acompanhada da filha de 10 anos, que estava nesse banheiro, reclamou da presença dele.
3º) Laerte, que diz ter dupla identidade sexual, se acha no direito de entrar no banheiro feminino, por estar vestido de mulher e por se sentir mulher.
4º) Em outros locais, travestis já entraram em banheiros de uso exclusivo das mulheres, causando constrangimento.
5º) A coordenadora estadual de políticas para a diversidade sexual, Heloísa Alves, da Secretaria Estadual de Justiça, ligou para o dono da padaria para dizer que ele feriu a lei estadual 10.948/2001, que trata da discriminação sexual, por pedir que o cartunista não usasse mais o banheiro das mulheres.
6º) Mesmo que um homem se sinta mulher, tenha desejo de mulher, se vista como mulher e use nome de mulher, geneticamente ele é homem.
OBJETIVOS DO MEU PROJETO:
1º) Evitar que homens, alegando sua orientação sexual, possam constranger nossas mães, esposas e filhas, frequentando o banheiro feminino.
2º) Afastar o risco de um homem mal intencionado, se dizendo homossexual, vestido de mulher, entre no banheiro das mulheres.
3º) O ideal é que homem use o banheiro masculino e mulher, o banheiro feminino, mas, como nem todos querem agir assim, que haja então o banheiro UNISSEX, para pessoas de qualquer orientação sexual.
O QUE DIZ O MEU PROJETO:
1º) Nos locais onde houver banheiros masculino e feminino, será criado o banheiro UNISSEX, de uso facultativo.
2º) O banheiro UNISSEX poderá ser frequentado por pessoas do sexo masculino e feminino ou de qualquer orientação sexual, entre eles homossexuais, bissexuais e travestis.
3º) Os homossexuais do sexo masculino, além do banheiro UNISSEX, poderão usar o banheiro dos homens.
4º) As homossexuais do sexo feminino, além do banheiro UNISSEX, poderão usar o banheiro das mulheres.
5º) No banheiro UNISSEX, as crianças só terão acesso acompanhadas de seus responsáveis.
Tenho respeito muito grande pela figura humana dos homossexuais, porém muitos deles não respeitam a sociedade nem os bons costumes, e se colocam acima do bem e do mal. É por isso que apresentei este projeto.

CARLOS APOLINARIO
Vereador

terça-feira, 7 de fevereiro de 2012

Meu projeto mantém banheiros masculino e feminino, e cria o unissex para evitar constrangimento às mulheres

Este projeto de lei visa manter os bons costumes, garantir direitos e, ao mesmo tempo, proteger a sociedade contra essa opressão (chamada de “direito”) representada pelo uso de banheiro feminino por homens que se dizem indefinidos quanto à idenitidade sexual.

PROJETO DE LEI N.º  36 / 2012

“Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação dos Banheiros: “Masculino, Feminino e Unissex” em shoppings, supermercados, restaurantes, cinemas e locais de diversões e dá outras providências”.

A CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO PAULO DECRETA:

Art. 1º - Ficam os Shoppings Centers, supermercados, restaurantes, cinemas e locais de diversões, no âmbito do Município de São Paulo, obrigados a instalar banheiros masculino, feminino e unissex .
§1º - No banheiro unissex é proibida á utilização por criança, exceto se devidamente acompanhada dos responsáveis legais.
Art. 2º - Todos os banheiros devem estarem de acordo com as Normas da Vigilância Sanitária Municipal, e a sua utilização deverá ser gratuita.
Art. 3º - Nenhuma construção ou reforma de Shoppings Centers, supermercados, restaurantes, cinemas e locais de diversões no âmbito do município de São Paulo será licenciada, se o projeto não contemplar o disposto no Art. 1º desta lei.
Art. 4º - As despesas decorrentes da execução desta lei serão suportadas por dotações orçamentárias próprias.
Art. 5º - O Poder Executivo regulamentará esta lei no prazo máximo de 90 (noventa) dias, a partir da data da sua publicação.
Sala das Sessões,

CARLOS APOLINARIO
VEREADOR


JUSTIFICATIVA
Ainda que muitos não concordem, homens e mulheres têm o direito inalienável de seguir esta ou aquela orientação sexual. É o que se chama livre arbítrio. Mas os direitos de uns não podem ferir os direitos de outros. É assim em todas as sociedades civilizadas e democráticas. Impor o seu direito aos demais é ditadura, o que não pode ser tolerado. É o caso de homens que já utilizam o banheiro feminino sob o argumento de que se identificam com o outro sexo, ou seja, se sentem mulheres.
Segundo a Folha de S. Paulo do dia 27 de janeiro de 2012, o cartunista Laerte Coutinho decidiu acionar o dono de uma padaria em São Paulo que o repreendeu por utilizar o banheiro feminino. Tal fato aconteceu após uma senhora ter reclamado da presença de Laerte no banheiro feminino do estabelecimento, onde também estava sua filha de dez anos de idade.
O jornal diz que Laerte utiliza o banheiro feminino porque se define com “dupla cidadania”. Para ele, a escolha do banheiro depende de como está se sentindo no dia (homem ou mulher). Se a moda pega, qualquer pessoa que se declarar homossexual,ou estiver vestido de mulher, poderá entrar no banheiro feminino, constrangendo senhoras, adolescentes e até crianças.
Este projeto de lei visa manter os bons costumes, garantir direitos e, ao mesmo tempo, proteger a sociedade contra essa opressão (chamada de “direito”). Se a escolha do banheiro feminino depender do livre arbítrio de homens indefinidos quanto à identidade sexual, nossas mães, esposas, filhas e netas não terão mais tranquilidade para frequentar um banheiro público. Com a aprovação deste projeto, estaremos mantendo a boa convivência entre todas as pessoas, independentemente de suas preferências sexuais.

CARLOS APOLINARIO
Vereador

Cartunista vai à Justiça para ter direito de usar banheiro feminino - VAMOS REAGIR ANTES QUE SEJA TARDE

Segundo a Folha de S. Paulo, o cartunista Laerte Coutinho foi repreendido pelo dono de uma padaria por ter usado o banheiro feminino. Tal fato aconteceu após uma senhora acompanhada da filha de dez anos ter feito a reclamação. Segundo o jornal, Laerte reclamou no Twitter. E, além de receber apoio das ONGs que defendem o direito dos homossexuais, o que já era esperado, a mesma reportagem informa que a coordenadora estadual de políticas para a diversidade sexual, Heloísa Alves, ligou para o dono da padaria, dizendo que ele feriu a lei estadual 10.948/2001, que trata da discriminação sexual.
Laerte diz que pretende acionar a lei. Ele, que se define com dupla cidadania , diz que a escolha do banheiro depende de como está se sentindo no dia -- homem ou mulher. Em que pese o respeito que tenho pela pessoa humana do homossexual, conclamo a todos: vamos reagir antes que seja tarde, pois os homossexuais se consideram acima do bem e do mal. Querem impor à sociedade um cala boca total contra quem discordar de qualquer ato praticado por eles.  Subvertem, assim, os bons costumes e constrangem toda sociedade, que querem ver calada diante dos seus excessos.
Tenho informações de que fatos como este vêm ocorrendo em outros locais públicos. Se a moda pega, qualquer pessoa que se declarar homossexual, ou estiver vestido de mulher, poderá entrar no banheiro feminino, constrangendo senhoras, adolescentes e até crianças. A sociedade não pode ficar calada diante desta opressão (chamada de “direito”). Temos que repudiar este tipo de comportamento, em defesa de nossas mães, esposas, filhas e netas. Caso contrário, elas não terão mais tranquilidade para frequentarem um banheiro público. VAMOS REAGIR ANTES QUE SEJA TARDE.